Transporte Coletivo Metropolitano

Os sucessivos governos do PSDB no Estado de São Paulo; têm tratado com descaso a Baixada Santista em todas as áreas e em especial o transporte coletivo Metropolitano, que é de sua responsabilidade. Em 1999, o então Governador Mário Covas, desativa o Trem- Intra  Metropolitano (TIM) com a promessa de implantar um moderno sistema de transporte sobre trilhos, em substituição ao velho(TIM). Para tal, vendeu o terreno da antiga Sorocabana, entre o canal 2  e a Av. Ana Costa em Santos. Com tais recursos, que a época era 31milhões, seriam utilizados para que a Baixada Santista fosse dotada de um transporte coletivo de massa, integrando as cidades, facilitando assim a vida dos cidadãos. Doze anos já se vão, e os governos do PSDB, continuam prometendo e frustrando os milhares de usuários que diariamente se deslocam em nossa região.

Enquanto as autoridades do Estado, batem cabeça e não apresentam uma proposta de verdade para resolver a caótica situação do transporte, o que vemos, são ônibus superlotados e caros, e seres humanos sendo transportados como se fossem sardinhas em lata. Quando questionado, o governo do Estado confessa se incompetente, ao pedir novo prazo para fazer, o que há doze anos está prometendo. Não podemos aceitar que fique o dito pelo não dito. Transporte Público e de qualidade é um Direito da população e um dever do Estado.

A Origem do preconceito

Para entender o que é o racismo e o preconceito precisamos visitar as idéias que funcionam como piloto automático. Essas idéias, a partir das quais criamos o mundo que habitamos, são transmitidas pela família, pela religião, pela escola e por outras inserções culturais, transformando-se em verdades incontestáveis, mesmo que a experiência individual prove o contrário.

Saber identificar essa carga de ancoragem muito profunda, que alguns cientistas sociais chamam de "representações", já é um bom começo. As raízes do racismo têm, pelo menos, três origens inter-relacionadas: antropológica, histórica e religiosa, explica a professora Maria Lúcia Montes, da USP.

A humanidade é etnocêntrica, ou seja, cada grupo toma suas características culturais como certas e como medida para avaliar os demais. Há sempre dois processos complementares: o da identidade e o da alteridade. O outro (alter), o diferente é sempre visto com suspeita.

Por conta disso, a humanidade viveu a idéia - que ainda sobrevive em nós - de que os outros são bárbaros, ameaçadores e fascinantes ao mesmo tempo. Porém, o pré-conceito que permaneceu com mais força em nosso piloto automático vem do século 19, quando a ciência estabeleceu que os povos das Áfricas e das Américas, por exemplo, eram primitivos. E os primitivos teriam de evoluir até chegar a ser como os ocidentais civilizados.

É com esse ranço de uma ciência equivocada que ainda lidamos. Muitas impressões advindas de séculos anteriores ainda povoam nossas representações do mundo. Somado a essa imagem, há o fato histórico concreto de que, no Brasil, negro foi sinônimo de escravidão.

Associações perversas ainda encontram aporte em interpretações religiosas. Negros eram os mouros infiéis (muçulmanos), contra os quais lutaram os cruzados cristãos. Igualmente havia a imagem negativa dos "filhos de Cam" (ou Cã). Julgava-se que os africanos seriam descendentes de Cam, um dos três filhos de Noé. Cam seria maldito por ter visto seu pai nu, além de tomar como esposa uma descendente de Caim. Atualmente, as religiões neo-pentecostais atacam os cultos afro-brasileiros, recriando estigmas católicos como o diabo e o inferno.

Respeitar a natureza é respeitar o ser humano

Foi desoladora a cena que presenciei no final da tarde do dia 19 de junho de 2008. A Prefeitura de Santos inexplicavelmente assassinou várias árvores na Avenida Washington Luiz, na Vila Rica. Foi aterrorizador ver que árvores centenárias desapareceram de uma hora para outra.

Com esse ato, Santos está na contramão da história. Enquanto a sociedade se mobiliza para conter o aquecimento global, a administração trilha o caminho inverso, arrancando árvores que, entre outros benefícios, contribuem para a interceptação do calor, evitando assim o aquecimento dos prédios. Também ajudam a criar ambientes que servem de abrigo na horas mais quentes do dia, e ainda, agem na absorção dos gases poluentes emitidos por veículos que transitam pela Cidade diariamente. Foi assim no Canal 2, Ponta da Praia, Zona Noroeste e, agora, na Avenida Washington Luiz (Canal 3).

O que está acontecendo é muito grave. Pressione para que mais nenhuma árvore seja cortada, não se cale e denuncie. Respeitar a natureza é respeitar o ser humano.

A Lei Àurea

A Lei Áurea, proclamada em 13 de maio de 1888, declara extinta a escravidão no Brasil com poucas palavras em dois artigos: 

"Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. 

"Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário". 

As disposições em contrário, no entanto, não foram revogadas nos corações e mentes. Os episódios de negação da humanidade dos negros resistiram, assim como a destruição física e cultural dos indígenas, apelidados pelos colonizadores de "negros da terra". 

Havia a necessidade de um terceiro artigo, cuja redação poderia ser: 

"Art. 3º - É obrigação do Estado e da sociedade cuidar da integração social do negro para reparar o horror da escravidão".

Na opinião da cientista social e professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Lúcia Montes, a implementação do texto não escrito, que se esboçava no desejo de abolicionistas adeptos da monarquia, como José do Patrocínio, Antônio Rebouças e Joaquim Nabuco, foi descartada pelos republicanos que, em 1889, assumiram o governo do país.

Houve até um movimento que exigia o pagamento de indenização aos ex-donos pela mão-de-obra perdida. Rui Barbosa reagiu: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!" Porém, último país do mundo a aderir formalmente à abolição, o Brasil trilhou um caminho diferente daquele dos Estados Unidos. Apesar do racismo explícito e da segregação, os norte-americanos permitiram a posse da terra aos ex-escravos e o acesso à educação. Outra diferença é que nos Estados Unidos aportaram 600 mil negros e no Brasil chegaram 4 milhões.

A indignação de Rui Barbosa não encontrou eco entre as oligarquias nacionais. E sua revolta transformou em cinzas a memória desse impasse: mandou queimar os documentos de prova de propriedade de escravos e das pressões por indenização.

Os auto-identificados como afro-descendentes, que hoje representam 46% da sociedade brasileira, foram e ainda são tratados como "sem direitos". No mercado de trabalho, o homem negro ganha aproximadamente 30% a menos do que a mulher branca, que, por sua vez, já se encontra na base da pirâmide, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O negro passa menos tempo nos bancos escolares e, quando consegue chegar à universidade, não garante um rendimento semelhante ao dos brancos. As conquistas de cidadania foram tímidas e descontínuas durante todo o século 20, embaladas por um racismo cordial que só recentemente começou a ser desmascarado.

Neste início de século 21, três principais forças atuam sobre a questão: o mercado de consumo, valorizando a diversidade; grupos organizados política e culturalmente, e o Estado, com a criação de políticas afirmativas.

Alforria ainda que tardia

As demandas da sociedade civil das últimas décadas forçaram ressonâncias no poder público. Os projetos governamentais tiveram início a partir do Plano Nacional dos Direitos Humanos e do Programa de Ações Afirmativas, estabelecidos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. As ações se espalhavam por nove ministérios sem que houvesse o gerenciamento de um órgão específico.

Isso mudou em 2003, a articulação passou a ser de responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Criada no governo Lula, com status de ministério tendo como prioridade alguns projetos como a execução de uma campanha para combater a anemia falciforme (que atinge a população afro-descendente), à luta contra os crimes raciais e à demarcação das terras pertencentes aos remanescentes de quilombos. 

Um outro grande avanço na área jurídica, é o Estatuto da Igualdade Racial. Para o senador Paulo Paim (PT/RS), o documento "é a carta de alforria que os afro-brasileiros não receberam quando da abolição da escravatura". O tal terceiro artigo da Lei Áurea que não foi escrito.

No entanto, se a missão da Seppir, por definição, deve atender à demanda dos grupos discriminados do ponto de vista racial e étnico, com ênfase na população negra, o desafio é enorme. Não só pela magnitude dos problemas a ser enfrentados, mas porque reverter essa situação não é tarefa que se realize por decreto.

Além disso, a ênfase nos afro-descendentes, mesmo que sejam a maioria da população brasileira, faz surgir justas demandas dos grupos indígenas, dos ciganos e outros.

De qualquer forma, assistimos a um grande avanço. O debate democrático foi iniciado, sabendo-se que a diversidade brasileira exige trilhar caminhos ainda desconhecidos no país. Exige também, como diz a letra do hip hop Guerreiro Guerreira, de Hélião, altas doses "de responsabilidade, de verdade. Correr pelo certo e não trair a nossa fé. E ter humildade. Para qualquer eventualidade. Para estar à vontade. Para o que der e vier".

Brasileiro de corpo e alma

Todas as imagens que revelam essas ambigüidades moram no Museu Afro Brasil. Mais de 2 mil obras - esculturas, pinturas, fotografias, documentos, livros, vídeos, instalações, artesanato, tecidos, roupas e adornos - estão expostas num dos locais mais nobres do país: o Pavilhão Manoel da Nóbrega, projetado por Oscar Niemeyer no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

As culturas africana, indígena e européia, impregnadas nas peças de arte, de religiosidade, de festa e de tortura, mostram aspectos importantes da mestiçagem brasileira. Mais de 500 anos de história dialogam com os visitantes. Dialogam porque não são apenas obras para ver, é possível igualmente escutar, como as vozes do navio negreiro.

Inaugurado em novembro de 2004, o museu é principalmente resultado do esforço de seu criador e diretor, Emanoel Araujo, escultor, professor de arte da Universidade de Nova York, filho de Ogum, ex-diretor da Pinacoteca do Estado e ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo.

O acervo foi coletado com obstinação durante mais de 20 anos, desde que o pesquisador se impôs essa missão ética e estética, "amplamente sentimental", de acordo com ele próprio, surgida a partir de três experiências pessoais.

A primeira foi uma visita à Nigéria, onde conheceu os "agudás", descendentes de escravos brasileiros que voltaram à África. A segunda, a convivência com o etnólogo Waldeloir Rego, profundo conhecedor da cultura afro-brasileira.

E, por último, a raiva que sentiu quando viu de perto as diferenças entre a população negra norte-americana e a brasileira, durante sua permanência de dois anos como professor convidado na Universidade de Nova York. "Esta foi uma experiência muito doída para mim. Eu estava convivendo com uma sociedade na qual, apesar de todo o preconceito, os negros alcançaram uma escala social muito importante. O Brasil, sob esse aspecto, andou para trás. A angústia tomou conta de mim", relata.

Munido desse misto de raiva e angústia, antes de planejar e executar o museu, o curador realizou algumas exposições temáticas. Entre elas, A Mão Afro-Brasileira (1988); Os Herdeiros da Noite (1995); Arte e Religiosidade no Brasil - Heranças Africanas (1997); Negro de Corpo e Alma (integrante da Mostra do Redescobrimento - Brasil 500 Anos, em 2000); Para Nunca Esquecer - Negras Memórias / Memórias de Negros (2001).

Esses e outros temas roteirizam o Afro Brasil como fios condutores. A equipe de educadores se dedica, por exemplo, a um curso para professores do ensino fundamental e médio sobre História da África e Cultura Afro-Brasileira, agora uma exigência curricular. Na proposta pedagógica estão sendo implementadas também as visitas monitoradas com públicos diversos: crianças, adultos e idosos. É importante ressaltar que, diferentemente de outros congêneres, a visita ali é gratuita.

Segundo a professora Maria Lúcia, um dos propósitos inéditos já se revela no nome. "Não é afro-brasileiro; é afro Brasil porque não fala apenas do negro ou do afro-brasileiro, fala do Brasil para os brasileiros com o olhar do negro."

Reproduzindo o imaginário nacional, o projeto destaca as raízes, a mestiçagem e o sincretismo, bens adquiridos que não devem ser descartados, sem esconder a violência sobre a qual eles se produziram. Há desde peças criadas na África, passando pelo período colonial brasileiro, até obras de arte contemporânea.

A implantação do museu recebeu patrocínio da Petrobras.